quinta-feira, 14 de julho de 2011

Direitos são conquistas e não boas ações


 
A imagem acima é um print de um tweet da Maria Frô que desde que o li ficou me incomodando, meio que virou fixação... esses  quase cento e quarenta caracteres não me saem da cabeça.
Agora, toda vez que penso em fazer qualquer coisa me vem o tweet da Frô, martelando, me perseguindo, provocando e, por que não, me orientando.
E é partindo da idéia de que “direito nenhum é dado, nenhum governo avança sem pressão dos movimentos organizados, nenhum” que eu gostaria de comentar algumas publicações dos últimos dias.
Semana passada, Toni Reis, presidente da ABGLT divulgou no site da entidade uma nova proposta de Projeto de Lei  que trata da criminalização da homofobia. No mesmo dia publicou um artigo intitulado “Governo Dilma é aliado dos Direitos Humanos LGBT”.
Nesta semana o Portal Terra publicou uma matéria informando que o movimento LGBT pretende vaiar a presidenta Dilma por conta da suspensão do material do Programa Escola Sem Homofobia. Além disso, algumas entidades e militantes publicaram excelentes textos criticando o atual andamento do PLC122/06.
Todos os estes textos foram reproduzidos aqui no Canhotas e servem de elementos para uma boa discussão e reflexão.
Gostaria de pensar um pouco mais sobre estas opiniões (são publicações de pessoas e movimentos sérios e pelos quais eu tenho um enorme respeito) e refletir um pouco sobre a questão dos direitos das LGBTs, no âmbito do Governo Federal.
O artigo de Toni Reis afirma inúmeras vezes que o Governo Dilma é aliado das LGBTs, e elenca uma série de avanços para o segmento LGBT em apenas seis meses de Governo. Reconheço todos eles, e acredito serem passos importantes nas ações do Governo Federal para a garantia dos direitos LGBT.
Mas mesmo com todos os avanços listados, parte significativa do movimento LGBT brasileiro vaiará a Presidenta como forma de descontentamento.
Por quê?
Faço a mesma pergunta às Centrais Sindicais que tem constantemente organizado manifestações, à Coordenação dos Movimentos Sociais, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra com suas ininterruptas ocupações, aos militantes do movimento por moradia, aos estudantes, aos Blogueiros Progressistas e a tantos outros movimentos e militantes que lutam por mais direitos e colaboram com os avanços do nosso país.
Por que se manifestar se temos um Governo que ajudamos a eleger e que é nosso aliado?
Não sei que respostas me dariam os movimentos que listei, aliás, dentro deles as respostas seriam bem diversas, mas penso que é exatamente aqui que o tweet da Frô se encaixa: “direito nenhum é dado, nenhum governo avança sem pressão dos movimentos organizados, nenhum”.
Nenhunzinho sequer...aliás, sem pressão só perdemos!
Como disse, reconheço as conquistas dos últimos anos, e as dos últimos seis meses também, mas tenho a consciência de que não foram de graça, não foram por bondade do governante de ocasião.
Assim como tenho clareza de que os escravos não foram libertados pelo bom coração da Princesa Isabel, que a Petrobrás não foi criada porque o Getúlio Vargas era um cara bacana que achava divertido perfurar poços de petróleo, que a Ditadura Militar só acabou e a redemocratização só aconteceu por conta do espírito republicano do João Figueiredo.
Não, essas mudanças e TODAS as outras grandes transformações deste país só aconteceram por conta de pressão popular, foram protagonizadas pelo povo brasileiro, por milhões de mulheres e homens que foram às ruas conduzir sua história.
Como disse, reconheço todos os avanços dos últimos anos nas questões LGBT, mas nosso país ainda é um lugar onde centenas de pessoas são insultadas e ridicularizadas diariamente, somos um país em que cada ano cresce o número de pessoas assassinadas por homofobia, vivemos no país onde a mesma Avenida que abriga a maior Parada LGBT do mundo é palco de ataques homofóbicos.
Somos um país cujo governo cedeu a chantagem de fundamentalistas e teve de suspender o Programa Escola sem Homofobia, um retrocesso. Um país cuja mídia atua como partido político e nos marginaliza, um país onde segmentos fundamentalistas invadem nossas casas diariamente para disseminar o ódio e onde não existe um marco civil das telecomunicações, um país onde juízes de primeira instância afrontam a mais alta Corte impelidos por um “deus”, e onde uma ex-atriz vai a tribuna de uma Assembléia Legislativa defender o seu direito de discriminar entre tantas outras coisas que poderia listar.
Digo isso, pois, só eleger um Governo e tê-lo como aliado não é garantia de que nossos objetivos serão alcançados. Para que este governo possa avançar vai ser preciso pressioná-lo e ajudar a criar condições para que as mudanças aconteçam. Ter a consciência de que os avanços conquistados são fruto de debates, de mobilização, de luta e de pressão dos mais diversos segmentos organizados da sociedade. E que mais direitos só serão conquistados com mais debate, mobilização, pressão e luta!
Sim vai ser preciso vaiar a Presidenta de vez em quando, vamos precisar ocupar as ruas, nos mobilizar, nos relacionar com outras entidades dos movimentos sociais, dar amplitude às nossas causas e nos somarmos a outras lutas.
Apoiar o Governo Dilma é cobrar dele os compromissos de campanha assumidos com os brasileiros. Isso não quer dizer em momento nenhum que deixamos de apoiar o projeto político que ajudamos a construir, quer dizer que queremos que este projeto se estabeleça, que o Brasil liderado por Dilma dê certo, e isso não vai acontecer se não cobrarmos, se não formos às ruas defendê-lo, se eu não nos engajarmos nas lutas do povo brasileiro, se não formos protagonistas da nossa história.
Honestamente, tenho a impressão de que algumas vaias vindas dos movimentos organizados farão bem à presidenta e à democracia brasileira. #FicaaDica


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